05-04-2011 22:28:07

A RELEVÂNCIA DA PREVENÇÃO DO ACIDENTE DETRABALHO PARA O CRESCIMENTO ORGANIZACIONAL

Autora: Vandilce Trindade Pereira

CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO

     05-04-2011 18:35:06O surgimento da Revolução Industrial, na Inglaterra, trouxe muitastransformações para a sociedade, principalmente para a classe trabalhadora,transformações estas que repercutiram de forma negativa no que diz respeito aobem-estar físico e psicológico do trabalhador, sendo o mesmo obrigado a executarlongas jornadas de trabalho em ambientes sem segurança, tendo que manusearmáquinas tecnologicamente avançadas,  com as quais não estavam habituados,gerando assim graves acidentes de trabalho como: mutilação, intoxicação,desgaste físico, etc., o que ocorria principalmente com as mulheres que ocupavamo mercado de trabalho em grande número por serem consideradas mão-de-obrabarata.  “Sob a nova sociedade capitalista, os antigos direitos humanos à vida e à subsistênciatinham de ser repensados”. (MIRANDA, 1998: 3).

     Ao se verificar a necessidade de mudar tal situação foram constituídasmobilizações políticas, afim de se criar medidas legais que proporcionassem aotrabalhador melhores condições de trabalho. Sendo criada em 1802, na Inglaterra,a primeira Lei de proteção ao trabalhador, “Lei de Saúde e Moral de Aprendizes”,que estabelecia a jornada de trabalho em doze horas diárias,  proibia o trabalhonoturno e estabelecia a  obrigatoriedade de medidas de melhoramento noambiente de trabalho, sendo obrigatório um ambiente arejado, limpo e seguro aosfuncionários. Foi a primeira conquista da classe trabalhadora no que concerne ahigiene e segurança do trabalho.

     Em 1834 ocorreu na Inglaterra, a contratação do primeiro Inspetor-Médicode fábricas, medida posteriormente adotada por outros países, passando-se asubmeter os funcionários a exames médicos admissionais e periódicos, comoforma de cuidar e controlar a saúde dos trabalhadores nas fábricas. 

     Em 1862, na França, ocorre a regulamentação da Segurança e Higiene doTrabalho. Em 1865, na Alemanha, surge a “Lei de Indenização Obrigatória dosTrabalhadores”, a qual responsabiliza o empregador a pagar ao empregado peloacidente de trabalho e em 1873, criou-se a primeira Associação de Higiene ePrevenção de Acidentes, que visa prevenir o acidente e ampara o trabalhadoracidentado.

     O Brasil na condição de país colonizado e com um desenvolvimentotecnológico tardio, tem sua economia baseada na mão-de-obra escarva e agrícola.A preocupação com a saúde do trabalhador só ocorreu a partir do surgimento deepidemias como a febre amarela, a cólera e a peste, que matou dezenas detrabalhadores, ocasionando assim, prejuízo para a economia da época. É duranteo ciclo do café que ocorre a divisão internacional do trabalho e a saúde públicavolta-se para o combate das epidemias, com destaque para o sanitarista OsvaldoCruz. Entretanto, a intervenção da saúde pública nas fábricas é insatisfatória pelafalta de condições de trabalho na época.

     A classe trabalhadora inconformada  com tal situação, dá início aosmovimentos sociais de luta por seus direitos, organizando-se em grandes greves,como as de 1907, 1912, 1917 e 1920, em decorrência dessas manifestações e dainsatisfação da classe, foram surgindo leis objetivando  a regulamentação daquestão da higiene e segurança do trabalhador em seu ambiente de trabalho,assim como o surgimento do primeiro médico de fábrica, no Brasil.

     Em 1919, foi regulamentada a Lei  n.º 3.724, de 15//01/1919, quecompreende a intervenção do Estado nas condições de trabalho no Brasil. Em1923, o Decreto n.º 16.027, de 30/04/1923, cria o Conselho Nacional do Trabalho,cuja função é o controle e a supervisão no que diz respeito à Previdência Social.Em 1930, o Decreto n.º 19.433, de 26/11/1930, cria o Ministério do Trabalho,Indústria e Comércio, tendo como área de atuação a Higiene e a Segurança doTrabalho, conforme o artigo 200 da Constituição Federal de 1988.

     Em 1934, criou-se a Inspetoria de Higiene e Segurança do Trabalho,atualmente Secretaria de  Segurança e Saúde no Trabalho, órgão fiscalizador econtrolador do cumprimento  das leis referentes à segurança e medicina dotrabalho. Em meio a todas estas leis, foi que os trabalhadores consolidaram seusdireitos em 1943, com a implantação do Código de Legislação Trabalhista – CLT,o qual vem regulamentar todas as normas trabalhistas determinando os direitos edeveres de empregador e empregado, não só no que diz respeito à segurança dotrabalho, como também à jornada de trabalho, salário, previdência social,aposentadoria, etc. em 1944,  o Decreto-lei n.º 7.036,  de 10/11/1944, institui oseguro obrigatório ao trabalhador acidentado e a constituição de comissão internapara representar  os trabalhadores no  que concerne a higiene e segurança notrabalho, em empresas com mais de 100 (cem) empregados. 

     < https://www.nead.unama.br/site/bibdigital/monografias/a_relevancia_da_prevencao_do_acidente.pdf >. Acesso em: 05 de abril.2011.

HISTÓRICO DA EVOLUÇÃODOS CONCEITOS DE SEGURANÇA

Celso Lima Bitencourt, EngoSegurança

Osvaldo Luis Gonçalves Quelhas, D.Sc.

 COMO SURGIU TAL CONCEITO?

     O trabalho existe desde o aparecimento do primeiro homem, porém, o conceito desegurança surgiu muito tempo depois.Em 1956, George Bauer publicou um livro, onde mostrou que o trabalho pode serum causador de doenças, e cita a extração de minerais argentíferos e auríferos, e a fundiçãoda prata e do ouro.Ainda nesta obra, Bauer fala sobre os acidente do trabalho e as doenças maiscomuns entre os mineiros, que, pela descrição dos sintomas e da rápida evolução dadoença, tratava-se de casos de silicose. Chamada, na época, por “asma dos mineiros”.Onze anos depois, surge a primeira monografia sobre as relações entre trabalho edoença, de auditoria de Aureolus Theophrastus, que faz várias observações. Tinha o intuitode mostrar o relacionamento entre as substâncias manuseadas no trabalho, com doenças,destacando os principais sintomas da doença profissional, na intoxicação pelo mercúrio.Esses trabalhos, não surtiram efeito algum com relação à preocupação quanto à saúde do trabalhador.

     Em 1700, foi publicado, na Itália, um livro, cujo autor era um médico chamadoBernardino Ramazzini, que teve repercussão em todo o mundo, devido à sua importância.Nesta obra, Ramazzini descreve cinquenta profissões distintas e as doenças a elasrelacionadas. É introduzido um novo conceito por Ramazzini: “Qual é a sua ocupação?”.Hoje, poderíamos interpretar esta pergunta da seguinte forma: “Digas qual o seu trabalho,que direi os riscos que estás sujeito”.

     Por essa importante obra, Bernardino Ramazzini ficou conhecido como o “Pai damedicina do Trabalho”.

     Na época da publicação deste livro, as atividades profissionais ainda eramartesanais, sendo realizadas por pequenos números de trabalhadores e, consequentemente,os casos de doenças profissionais eram poucos, ou seja, pouco interesse surgiu com relaçãoaos problemas citados na obra de Ramazzini.

     No século XVIII, surge então, quase um século mais tarde, na Inglaterra, aRevolução Industrial, um mo0vimento que iria mudar toda a concepção em relação aostrabalhos realizados, e aos acidentes e doenças profissionais que deles advinham.

    As primeiras fábricas foram instaladas próximas aos cursos d’água, pois asmáquinas eram acionadas através da energia hidráulica; devido a esta localização, tinha-seuma escassez de trabalhadores. Com o aparecimento da máquina a vapor, as fábricaspuderam ser instaladas nas grandes cidades onde a mão-de-obra era conseguida com maiorfacilidade.

     As operações de industrialização tornam-se simplificadas com a maquinariaintroduzida na produção. As tarefas a serem executadas pelo trabalhador eram repetitivas,o que levaram a um crescente número de acidentes. Aliado ao fato acima citado, não haviacritério para o recrutamento de mão-de-obra, onde homens, mulheres e até mesmo criançaseram selecionadas sem qualquer exame inicial quanto à saúde e ao desenvolvimento físicoou qualquer outro fator humano. A procura por mão-de-obra era tão inescrupulosa queessas crianças eram compradas de pais miseráveis, chegando a ser aceito até uma criançadébil mental para cada gruo de doze crianças sadias. O número de acidentes de trabalhocrescia assustadoramente, onde a morte de crianças era frequente, causados por máquinasprojetadas inadequadamente, que não ofereciam qualquer segurança.

     Como a produção estava em primeiro lugar, não havia limites de horas de trabalho,sendo utilizado bicos de gás para o horário noturno.

     Nos ambientes de trabalhos haviam ruídos provocados por precárias máquinas,altas temperaturas, devido à falta de ventilação, iluminação deficiente, etc. fatores esses,que contribuíam para o elevado número de acidentes, pois, até as ordens de trabalho naprodução não eram escutadas pelo trabalhador, devido ao elevado nível de ruído.

     Em 1802, foi aprovada a “lei de saúde e moral dos aprendizes”, que foi a primeiralei de proteção aos trabalhadores, Que estabeleceu o limite de 12 horas de trabalho diários,proibia o trabalho noturno, obrigava os empregados a lavar as paredes das fábricas duasvezes por ano, e tornava obrigatória a ventilação das fábricas. Essas medidas foramineficazes no que diz respeito à redução no número de acidentes de trabalho.

     A cidade de Manchester, na Inglaterra, parecia Ter saído de uma guerra, devido aogrande número de aleijados, que estavam desempregados e desesperados perambulandopelas ruas.

     Em 1831, instalou-se uma comissão para analisar a situação dos trabalhadores,onde concluiu-se um relatório descrevendo que homens e mulheres, meninos e meninas,encontravam-se doentes, deformados, abandonados, uma mostra da crueldade do homempara com o homem. O impacto desse relatório sobre a opinião pública foi tão grande quesurgiu, em 1833, a primeira legislação eficiente para a proteção do trabalhador, o “FactoryAct”.

     O Factory Act, era aplicada em todas as fábricas têxteis, onde se usasse forçahidráulica ou a vapor, para o funcionamento das máquinas. Proibia o trabalho noturno aosmenores de dezoito anos, restringiu o horário de trabalho para 12 horas diárias e 96 horaspor semana; obrigatoriedade de escolas nas fábricas para os menores de 13 anos, a idademínima de trabalho passou a ser 9 anos e tornou-se obrigatória a presença de um médiconas fábricas. Surge então, o médico de fábrica com objetivo de submeter os menorestrabalhadores a exame médico pré-admissional e periódico, e preveni-los tanto às doençasocupacionais quanto às não ocupacionais.Uma série de medidas legislativas são adotadas, devido ao grande desenvolvimentoindustrial da Grã-Bretanha, visando a proteção do trabalhador, tal como, a criação de umórgão do Ministério do Trabalho, o “Factory Inspectorate”, que visava uma análise deagentes químicos que eram prejudiciais à saúde do trabalhador.

     Nos Estados Unidos da América, onde a industrialização desenvolveu-se maistarde, surge no estado de Massachusets, o primeiro ato governamental visando a prevençãode acidentes na indústria. Trata-se da lei emitida em onze de maio de mil oitocentos esetenta e sete, a qual exigia a utilização de protetores sobre correias de transmissão,guardas sobre eixos e engrenagens expostos e que proibia a limpeza de máquinas emmovimento; obrigava também, um número suficiente de saídas de emergência, para que,em caso de algum sinistro, ambientes de trabalho fossem evacuados rapidamente.Obviamente, essas medidas não solucionaram, apenas amenizaram alguns dos problemas aque os trabalhadores eram submetidos.Nos anos de 1967 e 1968, o norte americano Frank Bird analisou 297 companhiasnos Estados Unidos da América, sendo envolvidas nessa análise 170.000 pessoas de 21grupos diferentes de trabalho. Neste período, houveram 1.753.498 acidentes comunicados.A partir desses dados foi criada a pirâmide de Frank Bird, onde chegou-se a conclusão que,para que aconteça um acidente que incapacite o trabalhador, anteriormente acontecerão600 incidentes sem danos pessoais e/ou materiais.

     Vejamos a pirâmide abaixo:Figura 1 – Pirâmide de Frank Bird, (10)Já no século atual, ao entrar a Revolução Industrial norte americana em nova fase,com a aplicação de recém desenvolvidos métodos de produção criada e em massa, tornou-011030600Acidentes com lesão séria ou incapacidadeAcidentes com lesões levesAcidentes com danos à propriedadeIncidentes que não apresentam danospessoais e/ou materiais.

     < https://adm.comunidades.net/builder/backoffice.php?op=editor&pagina=1648666525 >. Acesso em: 05 de abril. 2011.